Envolvidos em fraude no INSS são condenados a partir de denúncia do MPF/RN

Advogado e servidor do INSS utilizaram documentos falsos para obter benefício previdenciário

Absolvido homem acusado de matar rapaz que pagou cerveja a moça

Porém, o acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão por portar ilegalmente uma arma de fogo

Sancionada lei que mantém previdência de advogados paulistas

TJ anula cobrança da Embratel

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença de 1ª Instância e anulou cobrança de mais de R$ 132 mil feita pela Embratel contra uma empresa sediada em Cataguases, na Zona da Mata mineira.

Clonagem de celular gera indenização

Uma vendedora autônoma residente em Almenara, no Vale do Jequitinhonha, irá receber R$ 6 mil de indenização por danos morais, pelos transtornos sofridos com a clonagem de seu aparelho de telefone celular.

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Justiça condena acusada de enganar amigos para embolsar aluguel de casa de réveillon

A pena privativa de liberdade foi substituída por 2 penas restritivas de direito.

DECRETO Nº 8.872, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.

Administrativo. Processual civil. Multa administrativa. Execução fiscal.

Prescrição. Prazo qüinqüenal. Decreto 20.910/32.

Lei que obriga farmácias a disponibilizarem banheiros é declarada inconstitucional

Magistrados entendem que assunto é de competência da esfera estadual, e não municipal

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Dano moral. Seqüestro. A empresa não deu causa ao seqüestro. A empresa não fez nenhuma ameaça ao autor.

Resolução nº 23.089, de 01 de Julho de 2009

CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições de 2010)

São Paulo: A cidade que mais emprega no modelo CLT no Brasil

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados

Brasil tem 146 mortes por Covid-19 em 24 horas; total chega a 655 mil

Brasil tem 655.139 óbitos e 29.365.238 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 206 mortes por Covid em 24 horas; média móvel cai a 690

País tem 649.195 óbitos e 28.764.822 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 8,8 milhões de trabalhadores nesta terça; veja quem recebe

Banco conclui pagamento da terceira parcela para quem está no Bolsa Família, e paga novas parcelas beneficiários fora do programa, nascidos em março e abril.

Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência

O artigo fala sobre os Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência.

Não pergunte, não conte!

Nada mais do que uma condenação à invisibilidade